Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)IBADE 2024
Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO
Questão de Legislação Penal Especial
Associe as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher (1ª coluna) com seus respectivos exemplos legais de acordo com a Lei Maria da Penha (2ª coluna) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Violência psicológica (2) Violência patrimonial (3) Violência moral (_) Conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. (_) Conduta que causa dano emocional e diminuição da autoestima. (_) Conduta que perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações. (_) Conduta que configure retenção de objetos, instrumentos de trabalho e documentos pessoais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

