A Constituição Estadual do Amazonas, em… (FCC 2019)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaFCC 2019

DPE AM

A Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamente caber à Instituição

Adefender idosos quando estes estiverem demandando contra seus familiares, por interesses conflitantes.Brepresentar organizações sociais, sem fins lucrativos.Cdefender os interesses dos juridicamente necessitados contra as pessoas de direito privado.Drepresentar crianças e adolescentes que se encontram em situação de abandono.Erepresentar ao Ministério Público, em caso de sevícias e maus tratos à pessoa do defendendo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.