De acordo com a Lei nº 14.133/2021, não… (Instituto Verbena 2026)

Questões de Direito Administrativo · Instituto Verbena

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definiçõesInstituto Verbena 2026

Pref Sen Can

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente

Arevisor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados.Bpessoa física ou jurídica que se encontre, após a licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta por entidade administrativa.Cpessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, possibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta por órgão jurisdicional.Daquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.