Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisAMAUC 2019
Pref Ipumirim
Questão de Legislação Penal Especial
A psicanálise tem uma aparência inicial híbrida de várias influências, mas termina por enfatizar uma subjetividade revista e submetida ao consciente. O cognitivismo mantém o caráter pragmático do funcionalismo e procura descrever as estruturas cognitivas que se interpõem entre o indivíduo e o meio. Restringe, dessa forma, a subjetividade à cognição e submete-a métodos de estudo objetivistas, aprofundando o reducionismo.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu título “Das Medidas de Proteção”, em suas Disposições Gerais, no ARTIGO 98, nos refere que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. Neste caso, é correto afirmar que as medidas são aplicáveis nas seguintes situações: 14
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


