Question

A taxa é tributo vinculado a uma atuação estatal específica dirigida ao contribuinte e submete-se a limites próprios, inclusive quanto à base de cálculo. Sobre o seu fato gerador, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

E) A taxa tem por fato gerador o poder de polícia ou o serviço público específico e divisível, vedada base de cálculo própria de imposto.

Answer

A) A taxa tem como fato gerador a realização de obra pública que resulte em valorização do imóvel do contribuinte situado na área beneficiada.

Answer

B) A taxa de serviço tem por fato gerador a prestação de serviço público universal e indivisível, custeado de forma geral pela coletividade do território.

Answer

C) A taxa tem como fato gerador uma situação independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte que a recolhe aos cofres públicos.

Answer

D) A taxa pode ter base de cálculo idêntica à de imposto, desde que instituída por lei específica do ente competente para a sua cobrança regular.

Mais questões de Taxas