Questões de Direito Constitucional · FCC
Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da RepúblicaFCC 2022
PM AP
Questão de Direito Constitucional
Em caso de vacância do cargo de Presidente da República no último ano de mandato,
Mais questões de Sucessão e vacância da Presidência da República
- Fundatec 2026De acordo com a Constituição Federal, qual é a consequência legal para o Presidente da República que se ausenta do País por período superior a quinze dias sem licença do Congresso…
- Quadrix 2026Compete ao Congresso Nacional autorizar o presidente e o vice‑presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a 15 dias.
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Em decorrência do falecimento simultâneo do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município Beta no terceiro ano do mandato, foi editada a Lei Municipal nº X para disciplinar a eleição i…
- Vunesp 2026Considerando as disposições constitucionais sobre os cargos de Chefia do Poder Executivo, bem como a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa…
- OBJETIVA CONCURSOS 2025Em relação à vacância dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.