De acordo com a Lei 8.112/90, são proce… (COPS UFLA 2009)

Questões de Direito Administrativo · COPS UFLA

Direito AdministrativoSeguridade social do servidorCOPS UFLA 2009

UFLA

De acordo com a Lei 8.112/90, são procedimentos que obrigatoriamente necessitam de composição de Junta Médica Oficial, EXCETO:

ALicença para tratamento da saúde inferior a 15 dias, dentro do período de um ano.BReversão da aposentadoria por invalidez.CComprovação de doença do servidor que não entrar em exercício no prazo legal, quando em disponibilidade.DRemoção do servidor, a pedido, por motivo de saúde, para outra localidade, independentemente do interesse da administração.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.