Sobre o tema da flexibilização das cond… (SMA-RJ (antiga FJG) 2006)

Questões de Direito do Trabalho · SMA-RJ (antiga FJG)

Direito do TrabalhoProteção ao salárioSMA-RJ (antiga FJG) 2006

Pref Nova Iguaçu

Sobre o tema da flexibilização das condições de trabalho, é correto afirmar que:

Ao salário poderá ser reduzido, se assim dispuser convenção ou acordo coletivoBo salário será redutível apenas se a carga horária for proporcionalmente reduzidaCo princípio da irredutibilidade é absoluto, dado o caráter tutelar do Direito do TrabalhoDo salário é redutível, desde que o empregado concorde expressamente com a reduçãoEo salário poderá ser reduzido, se houver previsão contratual neste sentido e caso se verifique conjuntura econômica adversa

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.