João, proprietário de conceituada loja… (Vunesp 2003)

Direito PenalReceptaçãoVunesp 2003

OAB

João, proprietário de conceituada loja de eletrodomésticos, ignorando tratar-se de produto de roubo, adquiriu e expôs à venda diversas geladeiras compradas com atraente desconto, sem nota fiscal e de pessoa desconhecida, que se dizia atacadista na capital do Estado. Pode-se afirmar que

AJoão praticou o delito de apropriação indébita.BJoão praticou o delito de receptação culposa.CJoão praticou o delito de receptação qualificada, por tratar-se de comerciante no exercício de sua atividade.DJoão não praticou qualquer delito, pois não sabia que a mercadoria era roubada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.