Question

Mário, servidor público municipal, ao dirigir viatura oficial em horário de trabalho, envolveu-se em acidente de trânsito com João nas proximidades do Fórum da Cidade. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) o Município e, consequentemente, Mário, não serão responsáveis por pagar indenização a Joao, caso fique comprovado que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.

Answer

A) o Município é responsável apenas pelos danos m ateriais suportados por Joao, em razão do acidente, devendo Mário ressarcir os danos morais, caso tenha provocado o acidente de forma intencional.

Answer

B) a responsabilidade do Município e de Mário é integral pelos prejuízos sofridos por Joao em razão do acidente, pelo fato de que Mário e servidor municipal e estava em horário de serviço.

Answer

D) o dever de pagar indenização em favor de João somente existirá, se ficar comprovado que o acidente ocorreu por conduta intencional ou por culpa de Mário.

Answer

E) o Município não poderá ser responsabilizado por d anos decorrentes do acidente, pois no Direito brasileiro o interesse público tem supremacia em face do interesse privado.

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