Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialEscuta especializada e depoimento especial (Lei 13.431/2017)Fundatec 2024
DPE PR
Questão de Legislação Penal Especial
São formas de violência praticadas contra a criança e o adolescente segundo a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, EXCETO:
Mais questões de Escuta especializada e depoimento especial (Lei 13.431/2017)
- FGV 2026A psicóloga escolar identificou, a partir de mudança comportamental significativa, indícios de que J., 6 anos, possa ter sido vítima de abuso sexual supostamente praticado por seu…
- FGV 2026Ana Beatriz, de 16 anos, foi testemunha em processo criminal no qual João, influenciador digital famoso, de 18 anos de idade, foi acusado do crime do Art. 217-A do Código Penal co…
- FCC 2026Ana, com 12 anos, foi vítima de abuso sexual cometido pelo padrasto. Contou o acontecido a sua mãe, que permaneceu inerte. Assim, ela própria, desacompanhada, dirigiu-se até a Del…
- Com Exam Pref Bauru 2026No contexto escolar, o professor de Educação Especial poderá identificar crianças e adolescentes com deficiência em situação de violência ou como testemunhas. À luz da Lei nº 13.4…
- Avança SP 2026De acordo com a Lei nº 13.431/2017, o ato de alienação parental, entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.