Com base no artigo 5° da Constituição F… (EPL Concursos 2013)

Questões de Direito Constitucional · EPL Concursos

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeEPL Concursos 2013

CM Paraíso do Norte

Com base no artigo 5° da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, assinale a opção incorreta:

AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;CNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;DNão é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;EÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

Lei seca citada

CF/88, art. 5º: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.