Questões de Direito Constitucional · FURB

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoFURB 2023

Pref Brusque

Questão de Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios e fundamentos do sistema político, econômico e social do Brasil, assim como os direitos e deveres dos cidadãos. Sobre os direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) De acordo com a Constituição Federal, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção a apenas alguns locais de culto. (__) Segundo a Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em Lei. (__) Segundo a Constituição Federal, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (__) Segundo a Constituição Federal, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter religioso. Assinale a alternativa com a sequência correta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.