Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalDireito de propriedadeCebraspe 2014

INPI

Questão de Direito Constitucional

Julgue os itens seguintes, acerca da propriedade industrial e do direito autoral. O autor de uma obra literária pode exigir exclusividade da exploração econômica dessa obra desde que a registre no órgão competente, assim como ocorre com o titular de um direito de propriedade industrial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.