Question

Considerando o Artigo 495 do RIISPOA/2017, que trata das medidas cautelares, se houver evidência ou suspeita de que um produto de origem animal represente risco à saúde pública ou tenha sido alterado, adulterado ou falsificado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deverá adotar, isolada ou cumulativamente, as seguintes medidas cautelares:

Accepted Answer

E) Apreensão do produto; suspensão
provisória do processo de fabricação ou de
suas etapas; coleta de amostras do produto
para realização de análises laboratoriais.

Answer

A) Condenação do produto; suspensão
provisória do processo de fabricação; recall
dos produtos já destinados ao mercado
consumidor.

Answer

B) Apreensão do produto; interdição do
estabelecimento produtor; autuação do
estabelecimento produtor.

Answer

C) Condenação do produto; suspensão
provisória do processo de fabricação;
autuação do estabelecimento produtor.

Answer

D) Autuação do estabelecimento produtor, recall dos produtos já destinados ao mercado consumidor; cancelamento provisório do registro ou do relacionamento do estabelecimento produtor.

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