Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisCebraspe 2024
Pref Cach Itapemirim
Questão de Direitos Humanos
No que diz respeito aos direitos fundamentais da criança e do adolescente e da pessoa idosa estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens que se seguem. A criança e o adolescente, assim como a pessoa idosa, têm o direito à moradia digna, o que pode ser atendido por programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos na aquisição de imóvel para moradia própria.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.