Questões de Direito Administrativo · Cebraspe

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicosCebraspe 2022

ANP

Questão de Direito Administrativo

Determinada agência reguladora celebrou contrato administrativo com empresa prestadora de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. João, empregado da empresa contratada, alegando que algumas verbas trabalhistas não foram pagas, requereu seu adimplemento à agência reguladora.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem. João é considerado servidor público ocupante de cargo público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.