Question

CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA (M)

O então deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pela paródia da música “O Portão”, de Roberto e Erasmo Carlos, na campanha eleitoral de 2014. O parlamentar foi condenado ao pagamento de indenização ao selo EMI, da Sony, por danos materiais. Na propaganda, Tiririca aparecia diante de um piano com uma peruca que imitava o cabelo de Roberto Carlos e disparava os seguintes versos: “Eu votei, de novo eu vou votar / Tiririca, Brasília é o seu lugar”. No fim do ano passado (2019), o caso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, que decidiu a favor do deputado, contrariando as instâncias anteriores. (Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/tiririca-e-condenadopor-parodia-de-o-portao-na-eleicao/.) Na eleições municipais de 2020, em relação ao uso de paródias nas campanhas eleitorais, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) Em linhas gerais, os políticos estão liberados para fazer paródias com qualquer canção – mesmo sem autorização dos autores.

Answer

B) Na prática, as paródias só poderão ser usadas em campanhas menores que, pela baixa exposição, correrão menos risco de sofrer processo.

Answer

C) Permanece a regra rígida de que qualquer paródia, com intuito comercial ou eleitoral, precisa ter a aquiescência prévia e assinada pelo autor.

Answer

D) Poderão ser utilizadas, desde que não tenham menções religiosas, cômicas, ou que descaracterizem de alguma forma a obra original em questão.

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