Segundo a Lei n° 9.433/1997, compõe(m)… (IBADE 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · IBADE

Legislação Penal EspecialPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)IBADE 2024

Pref Ouro Preto do O

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Segundo a Lei n° 9.433/1997, compõe(m) a Política Nacional de Recursos Hídricos:

Agestão integrada dos recursos hídricos e a criação de comitês de bacia;Bdesenvolvimento de usinas hidrelétricas em todas as regiões;Cdistribuição gratuita de água para a população;Dproibição do uso de recursos hídricos para fins industriais;Eprivatização de todas as fontes de água potável.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.