Com relação às taxas cobradas pela Uniã… (INCAB (ex-FUNCAB) 2016)

Questões de Direito Tributário · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito TributárioTaxasINCAB (ex-FUNCAB) 2016

Pref SM Jetibá

Com relação às taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é correto afirmar:

ATêm como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público genérico e indivisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.BTêm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.CA taxa pode, em determinadas situações, ter base de cálculo idêntica à que corresponda a imposto.DA taxa pode ter fato gerador idêntico aos que correspondam a imposto.EPara as taxas que incidam sobre o domínio econômico, é possível que seja calculada em função do capital das empresas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.