Questões de Direito Tributário · VALESPE
Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividadeVALESPE 2023
Pref Rosana
Questão de Direito Tributário
De acordo com os princípios de direito tributário, o que o princípio da igualdade busca assegurar na tributação?
Mais questões de Isonomia, capacidade contributiva e progressividade
- Cebraspe 2026A progressividade extrafiscal do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) não é admitida no ordenamento constitucional brasileiro.
- Instituto CONSULPAM 2026O imposto predial e territorial urbano incide sobre imóveis situados na zona urbana definida em lei municipal e admite variação de alíquotas segundo critérios expressamente autori…
- FAFIPA 2026É vedado aos entes tributantes instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente. Esse dispositivo concretiza o princípio da:
- Cebraspe 2026A progressividade tributária somente é compatível com tributos pessoais ou subjetivos, sendo vedada sua aplicação aos tributos reais ou objetivos.
- Cebraspe 2026O princípio da isonomia tributária prevê que a União não pode cobrar impostos incidentes sobre serviços, pois esta é uma competência atribuída, regra geral, aos municípios e, em p…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.