Consoante dispõe a Lei Complementar n 9… (FCC 2023)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativaFCC 2023

MPE PB

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Consoante dispõe a Lei Complementar n 97/2010, a proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça deve ser feita ao Poder

ALegislativo pelo Conselho Superior do Ministério Público.BLegislativo pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.CLegislativo pelo Colégio de Procuradores de Justiça.DExecutivo pelo Colégio de Procuradores de Justiça.EExecutivo pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.

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FCC 2026São princípios institucionais do Ministério Público:
FCC 2026De acordo com a Lei nº 6.306/2002 (Organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas),
FCC 2026Em conformidade com a lei que dispõe sobre a organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei nº 6.306/2002),

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.