Questão de Direito Constitucional

A religiosidade no Brasil O Brasil é um Estado laico, ou seja, legalmente o Estado é independente e não está submetido aos desígnios de qualquer confissão religiosa. Além disso, os cidadãos têm a garantia constitucional de poderem professar a religião que desejarem, sem discriminações. Diz o inciso VI do artigo 5° da Constituição Brasileira (1988): É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias". No Brasil e no mundo, tem aumentado o número de grupos religiosos, que em sua maioria representam cisões nas denominações religiões mais antigas. É o caso, na América Latina e no Brasil, da expansão de grupos de caráter protestante e pentecostal. Embora os católicos ainda sejam a maioria da população brasileira, a proporção com relação ao total caiu de 73,6% em 2000 para 64,6% em 2010 (IBGE-2010). Já os seguidores de denominações evangélicas, que representavam 15,4% da população em 2000, chegou a 22,2% em 2010, um aumento de cerca de 16 milhões de pessoas. Algumas pesquisas antropológicas discutem a tese de que a conversão a esses novos grupos religiosos seria, em parte, uma reação à situação de pobreza e de marginalização da população. O censo 2010 também aponta um aumento do número de pessoas que se declararam sem religião, no mesmo período, de 7,3% para 8% da população brasileira. Para a antropóloga brasileira Regina Novaes, uma explicação possível para esse crescimento, sobretudo entre os jovens, está menos relacionada ao ateísmo e mais a formas de ligação com o sagrado e com o religioso, desvinculadas de instituições religiosas. Essas formas se expressam numa espiritualidade individualizada e também na participação em manifestação coletivas, como festas religiosas e seus símbolos. Ainda de acordo com o Censo, os seguidores da umbanda e do candomblé mantiveram-se em 0,3% em 2010, enquanto a população que se declara espírita passou de 1,3%, em 2000, para 2%, em 2010. Embora sejam contingentes populacionais pequenos, a presença dessas religiões nas representações sociais e nas manifestações culturais e artísticas no Brasil é significativa, o que revela sua influência vai além daqueles que se declaram adeptos desses grupos religiosos. Fonte: ARAÚJO, Sílvia Maria de. Sociologia para o ensino médio. São Paulo: Scipione, 2013. p. 164.