Em conformidade com o Código Penal Mili… (Instituto AOCP 2023)

Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalPrincípios do direito penalInstituto AOCP 2023

PM DF

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Em conformidade com o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

AHá crime quando o agente pratica o fato em legítima defesa.BO comportamento criminoso é impunível quando o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.CConsidera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que outro seja o da ação ou omissão.DA pena é atenuada com relação ao agente que executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.EÉ punível quem comete o crime em estrita obediência à ordem direta de superior hierárquico, em matéria de serviços, se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.