Quanto a estrutura legal da educação no… (AMAUC 2025)

Questões de Direito Constitucional · AMAUC

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrenteAMAUC 2025

Pref Jaborá

Quanto a estrutura legal da educação no Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, é estabelecido a alguns entes sobre legislar a respeito da educação, cultura, ensino e desporto, que cabe à (ao):

AUnião e aos estados, excluindo dessa atribuição os municípios e o Distrito Federal.BUnião, aos estados, ao Distrito Federal, e aos municípios.CUnião e o Distrito Federal, excluindo dessa atribuição os estados e os municípios.DUnião, excluindo dessa atribuição os estados, o Distrito Federal e os municípios.EUnião, aos estados e ao Distrito Federal, excluindo dessa atribuição os municípios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.