Questões de Direito Tributário · INCAB (ex-FUNCAB)
Direito TributárioTaxasINCAB (ex-FUNCAB) 2016
Pref SM Jetibá
Questão de Direito Tributário
O fato de que as taxas não podem ser cobradas sem que o Estado preste ao contribuinte, ou coloque à sua disposição um serviço público específico e divisível, pressupõe:
Mais questões de Taxas
- Fundatec 2026Um município instituiu, por meio de lei ordinária, uma taxa de fiscalização ambiental incidente sobre estabelecimentos industriais localizados em seu território. Durante a análise…
- Instituto CONSULPAM 2026Acerca da Taxa de Licença Ambiental (TLA), de que trata o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa CORRETA.
- IBAM 2026Um Fiscal Tributário Municipal, ao analisar a legislação de seu município, depara-se com a instituição de uma nova "Taxa de Manutenção de Vias Públicas", cobrada anualmente de tod…
- Consulplan 2026O Município de Angra dos Reis pode instituir taxas relacionadas aos serviços públicos prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Nesse contexto, são características dos…
- Instituto CONSULPAM 2026Acerca do tributo denominado como Taxa, é CORRETO afirmar que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.