Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006FGV 2024
TJ MT
Questão de Direito Penal
Elmo, casado com Filomena, mulher trans, após surpreendê-la nua na cama com outro homem, a expulsa imediatamente de casa, sequer permitindo que ela se vista, daí lhe resultando dano emocional. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Elmo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.