Questões de Direito Constitucional · LJ Assessoria
Direito ConstitucionalHabeas dataLJ Assessoria 2022
Pref Buriticupu
Questão de Direito Constitucional
Analise as proposições e responda. I – Ministro de Estado. II – Comandantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica). III – Superior Tribunal de Justiça. Em que pese os remédios constitucionais, expressos pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, entre as proposições dispostas, o Superior Tribunal de Justiça será competente para processar e julgar, originariamente, habeas data contra:
Mais questões de Habeas data
- AMEOSC 2026Um cidadão tomou conhecimento da existência de informações pessoais a seu respeito constantes em banco de dados mantido por órgão público municipal e desejou ter acesso ao conteúd…
- Cebraspe 2026Maria, servidora pública municipal, descobriu que o setor de recursos humanos da prefeitura mantém um registro interno com informações desabonadoras a seu respeito, que são, segun…
- IGECS 2026Em Direito Constitucional, além do conhecimento do texto constitucional, exige-se o domínio da jurisprudência dos Tribunais Superiores e das normas constitucionais supervenientes.…
- IDHTEC 2026O “habeas-data” será concedido:
- IDECAN 2026Flávia, 37 anos de idade, após muitos desafios e obstáculos, cola grau no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Flávia tem o sonho de ser juíza. Durante vári…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.