Question

Tipo 03 – Página 17

Durante uma operação de prevenção a desastres naturais no interior do estado, o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) precisou firmar um convênio com uma entidade pública especializada em geoprocessamento, voltada à produção de dados geográficos para mapeamento de áreas de risco. Tal entidade, apesar de criada por lei, possui personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e patrimônio próprio e executa atividades típicas da Administração Pública, sem finalidade lucrativa. Considerando os elementos apresentados e as classificações da Administração Pública indireta, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) a entidade mencionada pode ser caracterizada como uma autarquia, pois possui natureza jurídica de direito público, foi criada por lei específica e desempenha funções típicas do Estado.

Answer

A) a entidade mencionada é uma sociedade de economia mista, pois atua com especialização técnica, integra a Administração Direta e possui capital predominantemente público.

Answer

B) a entidade mencionada é uma empresa pública, pois foi criada por autorização legal para explorar atividade econômica, sendo regida integralmente pelo direito privado.

Answer

C) a entidade mencionada é uma fundação pública, pois exerce atividade tipicamente estatal, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e regida integralmente por direito privado.

Answer

E) a classificação dessa entidade como parte da Administração Pública direta ou indireta depende exclusivamente da sua forma de financiamento e da vinculação a uma secretaria de Estado.

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