Question

René Floriot, famoso advogado criminalista francês, dizia que H'lIeS11l0 lias casos mais siJuples é muito C0I111111l existir 11111 elel11euto Jllislerioso que nil1gllél1l conseguiu elucidar", Francesco Ca rncluHi , ilustre processualista italiano, em clássica atirmação, asseverava que tia verdade está /lO Iodo, 11(;0 lia parte; e o todo é demais para "ós". Sobre a temática da prova e da busca da verdade no processo penal, assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

C) Segundo o s/andard de prova beyond a reasonable doub/, a quantidade de prova (quan/ulII ofprooj) ex igida no processo pena l para fin s de condenação é aquela prod uzida além da dú vida razoável. Esse s/andard probató ri o, o riundo do Direito Ang lo·Saxão, ainda não fo i uti lizado pe lo STF em seus julgados, mui to embora haja doutri na no sentido de sua compati bilidade com o Dire ito Processua l Pena l bras ileiro.

Answer

A) Consoante magistério dout ri nário de Lu igi Ferrajo li , a verdade certa, objetiva o u abso luta represe nta a expressão de um idea l inalcançável. Sendo assi m, a crença no sentido de que se pode a lcançar uma verdade ab so lutamente certa e, na rea lidade, uma ingenui dade ep istemológica, afin al, a ve rd ade que se obtem no processo e uma verdade aproximat iva.

Answer

B) No âmbito das provas não é poss ive l alcançar mais do que probabilidades . Sendo ass im , os mode los de va loração raciona l das provas são necessariamente probabilisticos . Dessa Forma, mesmo nos casos de condenação crim ina l, o juizo é sempre de probab ilidade, ainda que elevadiss ima. Essa é a pos ição dos auto res ma is des tacados no âmb ito do denominado " raciocínio probatório" (razonam ie11lo probatorio).

Answer

D) Carl J. A. Mitterm aier, j á no séc ulo XIX, advert ia que "sempre a illlaginaçãofecunda do cético, lançandose ao possível. inventará cem motivos de dúvida ". A lertava, ai nda, que "se a legislaçcio recusasse sistematicamellfe a admitir a certeza sempre que se pudesse imaginar uma hipótese contrária, se veriam impunes os maiores criminosos e, por conseguinte, a anarquia se introduziria fatalmen te na sociedade" ("Tratado de la prueba en materia criminal", Madrid: Reus, 1979, p. 77 e edição brasileira dos editores Ed uardo & Henrique Laemmert, 1879, p. 90). No que se refere à exegese do principi o in dubio pro reo, respe itáve is auto res têm defendido q ue o ac usado não se benefic ia de qualquer tipo de dúvida, até porque sempre haverá uma justifi cati va ou versão oposta que poderá c riar uma pseudo dúvida no processo, em ev ide nte subterfúgio defensivo. A ss im, apenas a dúvida razoáve l, no sentido de aba lar a tese acu satória e colocar o ju lgador no cami nho da insuficiênc ia de provas para conde nar, é que poderá ensej ar a absolvição do réu.

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