Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaInstituto Exittus 2023
CLINAB
Questão de Legislação Penal Especial
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: (Considere os itens verdadeiros ou falsos): ( ) Educação Infantil , Ensino fundamental e médio obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. ( ) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. ( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. ( )Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. ( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. Da análise dos itens a alternativa que corresponde a sequência correta de cima para baixo é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

