Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portosCebraspe 2025
ANTAQ
Questão de Direito Administrativo
Julgue os itens que se seguem, com base nos principais aspectos da Resolução ANTAQ n.º 98/2023. Na mediação em serviços portuários e de navegação, os princípios que orientam a atuação do mediador resumem-se à imparcialidade e neutralidade, à isonomia entre as partes e justiça, e à busca de consenso.
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