Question

Pedro foi ofendido por Antônio em pronunciamento amplamente veiculado pelos meios de comunicação social, o que lhe causou grande desgosto e abalo psicológico. Poucos meses após as ofensas, Pedro veio a falecer em razão de patologia que o acometia há vários anos, fato totalmente desconectado da conduta de Antônio. Consoante a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, em relação à legitimidade dos herdeiros de Pedro para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória pelo dano moral, que

Accepted Answer

A) os herdeiros têm legitimidade tanto para ajuizar como para prosseguir a ação indenizatória.

Answer

B) os herdeiros têm legitimidade para prosseguir a ação indenizatória por dano moral ajuizada por Pedro, mas não poderão ajuizá-la de per si.

Answer

C) os herdeiros somente têm legitimidade para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória caso demonstrem que a conduta de Antônio veio a ofendê-los.

Answer

D) a honra é um atributo pessoal, logo, as ofensas a ela não são transmissíveis aos herdeiros, que não têm legitimidade para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória.

Answer

E) a legitimidade dos herdeiros para ajuizar a ação indenizatória está condicionada à prévia manifestação de vontade de Pedro, por qualquer meio, atestando que foi ofendido.

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