Segundo o Código Tributário Nacional, s… (IAUPE 2022)

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributáriaIAUPE 2022

Pref Bom Conselho

Segundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados,

Asendo suspensiva a condição, desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.Bsendo suspensiva a condição, desde o momento de seu implemento.Csendo resolutória a condição, desde o momento de seu implemento.Dsendo suspensiva ou resolutória a condição, desde o momento de seu implemento.Esendo suspensiva ou resolutória a condição, desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.