Questões de Direito Administrativo · AMEOSC
Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretorAMEOSC 2025
Pref Belmonte (SC)
Questão de Direito Administrativo
Um empreendedor pretende implantar um novo loteamento na Zona de Expansão Urbana I (ZEU I) do Município de Belmonte/SC. Para a aprovação do projeto, ele deve seguir os parâmetros de ocupação do solo definidos na Lei Complementar nº 075/2025. Considerando as especificidades dessa zona, assinale a alternativa que apresenta corretamente os parâmetros a serem adotados.
Mais questões de Estatuto da Cidade e plano diretor
- FCC 2026O direito de preempção, previsto no Estatuto das Cidades dentre os instrumentos da política urbana, confere ao Poder Público municipal preferência
- Legalle 2026Um Município instituiu por lei o Plano Diretor, estabelecendo exigências de aproveitamento mínimo do solo urbano sob pena de sanções sucessivas. De acordo com o Estatuto da Cidade…
- Cesgranrio 2026Considere que numa hipotética cidade média brasileira, há uma ocupação irregular de mais de cinquenta anos de existência, com diversas famílias, localizada num espaço livre públic…
- Vunesp 2026A Lei Orgânica do Município de Tremembé estabelece como princípio para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que o município observará, na determinação dos limit…
- Legalle 2026A política urbana, a ser executada pelo Poder Público, terá como objetivo o plano de desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantia do bem-estar da população. Para fins…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


