Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeiçãoCebraspe 2008
MPE AM
Questão de Direito Processual Penal
Com relação a inquérito policial e ação penal, julgue os itens seguintes. O Ministério Público pode oferecer denúncia com base em peças de informações fornecidas por qualquer pessoa do povo, uma vez convencido da existência dos requisitos necessários à propositura da ação.
Mais questões de Denúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição
- FGV 2026Promotor de justiça oferece denúncia contra Caio, acusando-o de usar documento falso para tentar obter um empréstimo em uma instituição financeira, em nome de terceiro. O Juiz, co…
- FAPEC 2026No que pertine à ação penal propriamente dita, sabe-se que, na forma do art. 41 do Código de Processo Penal, a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas…
- Instituto AOCP 2026Sobre a ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.
- CPCON 2026Um magistrado, atuando numa vara criminal sob a égide do procedimento comum ordinário, profere decisão interlocutória que rejeita liminarmente a denúncia oferecida pelo Ministério…
- FGV 2025Ao receber inquérito penal relatado, no qual a autoridade policial opina pelo arquivamento por ausência de testemunhas presenciais e de laudo pericial, o Promotor de Justiça verif…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.