Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federaisVunesp 2018
Pref SBC
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo a Lei Municipal no 6.279/2013, estão dispensados da apresentação do Laudo Técnico de Segurança e Estabilidade:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.