Assinale a opção que apresenta princípi… (Cebraspe 2017)

Direito PenalPrincípios do direito penalCebraspe 2017

TRF 5

Assinale a opção que apresenta princípios que devem ser observados pelas leis penais por expressa previsão constitucional.

Alegalidade, irretroatividade, responsabilidade pessoal, economicidade, individualização da penaBlegalidade, irretroatividade, responsabilidade pessoal, presunção da inocência, eficiência da penaClegalidade, irretroatividade, responsabilidade pessoal, presunção da inocência, individualização da penaDlegalidade, irretroatividade, moralidade, presunção da inocência, individualização da penaElegalidade, impessoalidade, irretroatividade, presunção da inocência, individualização da pena

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.