Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAvança SP 2023
Pref Morungaba
Questão de Legislação Penal Especial
Em conformidade com a Lei n.º 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de e , e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas, assinale a alternativa que preencha a lacuna :
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.