Questões de Direito Constitucional · Instituto IBED

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto IBED 2026

Pref Monsenhor Hip.

Questão de Direito Constitucional

Ao oferecer exclusivamente atendimento digital idêntico a todos, sem recursos compatíveis com tecnologias assistivas nem alternativa acessível, o poder público concretiza a igualdade material, uma vez que a uniformidade do canal impede tratamento discriminatório.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.