São diretrizes da Política Nacional par… (Avança SP 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialLei 7.853/1989 – Apoio às pessoas com deficiênciaAvança SP 2024

Pref BS de Itararé

São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência as alternativas abaixo, EXCETO:

AEstabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência;BAdotar estratégias de articulação com órgãos e entidades públicos e privados, bem assim com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação desta PolíticaCDesenvolver ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e culturaDIncluir a pessoa portadora de deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, em todas as iniciativas governamentais relacionadas à educação, à saúde, ao trabalho, à edificação pública, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à habitação, à cultura, ao esporte e ao lazerEGarantir o efetivo atendimento das necessidades da pessoa portadora de deficiência, sem o cunho assistencialista

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.