Question

Suponha que, em situação de urgência, para isolar pessoas portadoras de grave doença altamente contagiosa, autoridade administrativa tenha ocupado, por dois meses, um prédio particular que há anos achava-se fechado e sem uso. Nessas circunstâncias, assinale a opção correta.

Accepted Answer

B) O poder público não precisará pagar indenização alguma ao proprietário do prédio, a não ser que, do uso, tenha decorrido dano para o particular.

Answer

A) O poder público deverá pagar quantia mensal ao proprietário, pelo período que perdurou o uso do prédio, à guisa de aluguel.

Answer

C) Pelo uso do bem, o proprietário do prédio fará jus a indenização, cujo quantitativo deverá ser apurado em juízo, se as partes não chegarem a acordo.

Answer

D) O poder público deverá indenizar o proprietário do prédio, devendo-se entender que houve, aí, caso de desapropriação.

Answer

E) Dado a finalidade social que deve nortear o uso da propriedade, a ocupação do prédio vazio não deverá ensejar espécie alguma de indenização.

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