Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialFundatec 2024
CREMERS
Questão de Direito Constitucional
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial postula que é a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a aos locais de culto e a suas liturgias. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.