Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalProva testemunhalCebraspe 2025
STM
Questão de Direito Processual Penal
Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem. A prova oral produzida pela vítima em audiência é insuficiente para fundamentar a condenação do réu, uma vez que ela tem interesse direto no resultado do julgamento.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.