Sobre a contribuição de melhoria, de ac… (ACESSE 2022)

Direito TributárioContribuição de melhoriaACESSE 2022

CM B Piçarras

Sobre a contribuição de melhoria, de acordo com o art. 81 do Código Tributário Nacional, é correto afirmar, EXCETO:

AA base de cálculo sempre será o valor venal;BA contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária;CTem como limite total a despesa realizada;DTem como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.