Sobre bens públicos, é CORRETO afirmar: (UEG 2008)

Questões de Direito Administrativo · UEG

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetaçãoUEG 2008

SANEAGO

Sobre bens públicos, é CORRETO afirmar:

AOs bens dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, quando abandonados, estão sujeitos a usucapião.BOs bens de uso especial, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças, não estão sujeitos a usucapião.CAdmite-se, excepcionalmente, a usucapião de bens de uso comum.DOs bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.