A fiscalização urbanística é uma ferram… (IDESG 2024)

Questões de Direito Administrativo · IDESG

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretorIDESG 2024

Pref Irupi

A fiscalização urbanística é uma ferramenta crucial para o desenvolvimento e a manutenção de cidades ordenadas e sustentáveis. Nesse tema, é CORRETO afirmar ser o principal objetivo da fiscalização urbanística nos municípios.

APromover a especulação imobiliária através da aprovação acelerada de novos empreendimentos.BGarantir a conformidade dos empreendimentos e construções com as legislações e normas urbanísticas vigentes.CReduzir os custos de infraestrutura urbana limitando o crescimento das cidades.DCentralizar todas as decisões urbanísticas nas mãos de um pequeno grupo de planejadores urbanos.

Mais questões de Estatuto da Cidade e plano diretor

FCC 2026O direito de preempção, previsto no Estatuto das Cidades dentre os instrumentos da política urbana, confere ao Poder Público municipal preferência
Legalle 2026Um Município instituiu por lei o Plano Diretor, estabelecendo exigências de aproveitamento mínimo do solo urbano sob pena de sanções sucessivas. De acordo com o Estatuto da Cidade…
Cesgranrio 2026Considere que numa hipotética cidade média brasileira, há uma ocupação irregular de mais de cinquenta anos de existência, com diversas famílias, localizada num espaço livre públic…
Vunesp 2026A Lei Orgânica do Município de Tremembé estabelece como princípio para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que o município observará, na determinação dos limit…
Legalle 2026A política urbana, a ser executada pelo Poder Público, terá como objetivo o plano de desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantia do bem-estar da população. Para fins…

Ver as 2.161 questões de Estatuto da Cidade e plano diretor

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.