Assinale a alternativa correta quanto a… (Instituto AOCP 2026)

Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalPrincípios do direito penalInstituto AOCP 2026

SAP SP

Assinale a alternativa correta quanto aos princípios do Direito Penal.

AO princípio da insignificância é de aplicação irrestrita, quando relacionado a delitos cujo interesse tutelado possua valor irrelevante.BOs princípios da insignificância e da adequação social têm como fundamento a análise da lesão ou perigo de lesão a bem jurídico tutelado.CO princípio da ofensividade ou lesividade não se destina ao legislador, mas sim ao aplicador do direito.DO princípio da intervenção mínima possui caráter subsidiário.

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