Questões de Direito Constitucional · Instituto IBED

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto IBED 2026

Pref Monsenhor Hip.

Questão de Direito Constitucional

Situação hipotética: em uma sequência didática, o professor afirmou que a cidadania instituída pela Constituição de 1988 tornou desnecessário discutir desigualdades sociais, raciais e culturais, pois o reconhecimento jurídico de direitos assegura automaticamente sua plena efetivação. Assertiva: a afirmação está correta, porque democracia constitucional e igualdade social material são resultados necessariamente simultâneos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.