No tocante à intervenção no domínio eco… (Vunesp 2008)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômicoVunesp 2008

Pref Sertãozinho SP

No tocante à intervenção no domínio econômico, assinale a alternativa correta.

AA União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a pesquisa e lavra das jazidas de hidrocarbonetos fluídos.BSob regime de concessão, são autorizadas a produção, comercialização e utilização de radiosótopos de meiavida igual ou inferior a duas horas.CA União não pode contratar empresas estatais ou privadas para realização da refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.DO planejamento econômico é determinante para o setor privado e indicativo para o setor público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.